Atos e documentos da ERSE
Boletim de Commodities - 1.º Trimestre 2024
10/05/2024
Diretiva n.º 13/2024, de 8 de maio
Aprova os procedimentos de operacionalização do financiamento dos custos com a tarifa social.
08/05/2024
Diretiva n.º 14/2024, de 8 de maio
Aprova a repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao período de 18 de novembro a 31 de dezembro de 2023 e ao ano de 2024.
08/05/2024
Boletins do Mercado Diário do MIBEL - março 2024
09/04/2024
Informação referente ao 18.º Leilão CUR
22/03/2024
Parecer urgente relativamente ao projeto de DL 370/XXIII/2023 – compensações aos municípios
Parecer urgente relativamente ao projeto de DL 370/XXIII/2023 – Compensações aos Municípios
21/03/2024
Parecer sobre a proposta de diploma sobre mecanismo de compensação aos municípios decorrentes de projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades negativas
Parecer sobre a proposta de diploma sobre mecanismo de compensação aos municípios decorrentes de projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades negativas
20/03/2024
